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  CONTEXTO GEOGRÁFICO

  • Extensão Territorial :   8.514.215 Km
  • Extensão da Costa :   8.500 Km
  • Área da ZEE :   4.500.000 Km2
  • Participação de água doce do Planeta :   13,7%
  • Área com água represada :   10 milhões de ha
  • População :   195.755.799 de habitantes (2010)
 
CONTEXTO ECONÔMICO
  • Produto Interno Bruto :   US$ 2.200 bilhões (2010)
  • PIB do Agronegócio :   US$ 491 bilhões (22,34% do total em 2010)
  • PIB do Setor Pesqueiro :   7% do PIB do Agronegóci

Pesca Artesanal

 A Pesca é uma das atividades produtivas mais antigas da Humanidade. Os recursos pesqueiros marítimos, costeiros e continentais constituem importante fonte de renda, geração de trabalho e alimento e têm contribuído para a permanência do homem no seu local de origem.

O pescador (a) artesanal é o profissional que, devidamente licenciado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, exerce a pesca com fins comerciais, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parcerias, desembarcada ou com embarcações de pequeno porte. Para a maior parte deles o conhecimento é passado de pai para filho ou pelas pessoas mais velhas e experientes de suas comunidades.  Os pescadores conhecem bem o ambiente onde trabalham como o mar, as marés, os manguezais, os rios, lagoas e os peixes. 

Do total de cerca de 970 mil pescadores registrados, 957 mil são pescadores e pescadoras artesanais (setembro 2011). Estão organizados atualmente em cerca de 760 associações, 137 sindicatos e 47 cooperativas.

São produzidos no Brasil 1 milhão e 240 mil de pescado por ano, sendo que cerca de 45% dessa produção é da pesca artesanal.

Os maiores desafios da pesca artesanal estão relacionados à participação dos pescadores nas organizações sociais, ao alto grau de analfabetismo e baixa escolaridade, ao desconhecimento da legislação na base, aos mecanismos de gestão compartilhada e participativa da pesca.

Desde sua criação em 2003, ainda SEAP/PR, o MPA, como órgão de formulação, coordenação e implementação de políticas e diretrizes para o desenvolvimento e fomento das atividades de pesca e aqüicultura, tem articulado atores e ações com vistas a atingir esses objetivos.

Entre as principais políticas e programas da pesca artesanal podemos citar: Centros Integrados da Pesca Artesanal – CIPAR, Apoio à Organização Produtiva de Trabalhadoras da Pesca, Apoio a Pequenos Empreendimentos na Pesca Artesanal, Apoio à Cadeia Produtiva – Fábricas de Gelo, Caminhões Frigoríficos, Caminhões Feira; Qualificação e Inclusão Social de Pescadores (as) - Programa Pescando Letras, Telecentros Marés, Cursos Técnicos Integrados em Pesca e Aquicultura; Apoio a Organização de Fóruns de Gestão da Pesca, Capacitação de Pescadores (as) e Organizações do Setor, Distribuição de Cestas de Alimentos.

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